Democracia - a política orientada pela maioria?

Recentemente podemos acompanhar acaloradas discussões sobre um tema que, em essência, nada tem de polêmico. Trata-se da homossexualidade. Toda a discussão encontra seu início nos projetos de lei que pretendem criminalizar o preconceito e a discriminação contra homossexuais. Resumidamente, os argumentos de quem se posiciona contra o projeto consistem em afirmar que se trata de algo totalmente desnecessário e que atenta contra a liberdade de expressão e de culto religioso. Cabe questionar aqui se o cidadão que utiliza esses argumentos realmente pensa que o preconceito contra homossexuais não existe ou que, se existe, é inofensivo. É óbvio que isso é uma tremenda ingenuidade. Mas não vou entrar em pormenores sobre essa questão da homossexualidade - não é esse o objetivo desse post e talvez escreva sobre esse tema em outro post. Aqui quero apenas falar sobre algumas falsas noções a respeito da democracia que vieram a tona no meio deste debate. Para ilustrar o que quero afirmar, basta ver o vídeo do protesto de religiosos em Brasília com o pastor Silas Malafaia discursando. Em seu discurso o pastor recorre ao conceito de democracia para afirmar que decisões políticas devem ser tomadas sempre de maneira democrática, o que, segundo ele, siginifica que devem ser tomadas sempre de acordo com a maioria. Assim, ele esbraveja que os religiosos e heterossexuais que são contra a homossexualidade (se é que faz sentido ser contra a homossexualidade) são a maioria absoluta e inclusive cita números de manifestos de homossexuais e os compara com os números do manifesto que os religiosos estavam fazendo naquele momento. Para pessoas desatentas, o discurso Malafaiano parece extremamente democrático. No entanto, ele carrega uma noção de democracia como forma de governo ditada pela maioria - visão esta que, como veremos, corresponde apenas, digamos, a pré-história do desenvolvimento do conceito de democracia.

Lá na Antiguidade e na Idade Média a democracia era conhecida como uma das três formas de governo. Essas três formas de governo correspondiam a divisão clássica da política e eram elas "o governo de um", "o governo de poucos" e "o governo de muitos". Essa divisão supunha que as três formas de governo podem apresentar-se em sua forma positiva ou negativa, dependendo do governante (se governa visando o bem comum ou interesses particulares). Assim o "governo de um" em sua forma positiva é a Monarquia, que pode degenerar em Tirania em sua forma negativa. O "governo de poucos" é a Aristocracia que possivelmente degenera em Oligarquia. E o governo de muitos é a Democracia, que quando atende a interesses particulares pode degenarar em Demagogia. De uma maneira geral, a Democracia era entendida, na Antiguidade e Idade Média, apenas nessa forma política como uma forma de governo. É na modernidade que a Democracia passa a representar uma atitude política oposta ao absolutismo e na Idade Contemporânea uma alternativa ao totalitarismo. De forma geral, sendo antiabsolutista (no contexto político moderno) e antitotalitária (no contexto político contemporâneo), a Democracia é caracteristicamente humanista e , como tal, pode ser reconhecida como a antítese da política maquiavélica, que pode ser entendida como a política que visa o poder ao qual o homem está subordinado (o homem como instrumento). A Democracia então é a política a serviço do homem, permitindo uma convivência que possibilite a realização do mesmo. É exatamente por este caráter humanista da Democracia, adquirido em presença do contexto político moderno e contemporâneo, que constitui uma simplificação grosseira o entendimento da mesma como mera política feita pela ou para a maioria. É no século XX que a Democracia adquire um elemento novo, que até então não constituia necessariamente um critério definidor de uma sociedade democrática - trata-se da universalidade do conceito de homem e de sua participação na política. O povo ( que antes não englobava partes substanciais da sociedade como os escravos, as mulheres, a plebe, o proletariado) passa a englobar todo indivíduo humano chamado a se expressar politicamente pelo sufrágio universal. Isso teve seu início na Modernidade com a chamada "era dos direitos", originada no reconhecimento dos direitos humanos (que alguns pensam, erroneamente, servir apenas para bandido) e que passa a delinear a Democracia como a política fundada nos direitos humanos, isto é, uma política na qual esses direitos são buscados e realizados universalmente. Não é a toa que hoje entendemos que a Democracia só foi se afirmando a partir do reconhecimento dos direitos humanos (civis, políticos, sociais, coletivos). Interessante notar que ainda na modernidade os fundamentos da Democracia, em oposição ao absolutismo, apresentavam-se numa alternância entre as exigências, primeiramente, de liberdade (na linha liberal de Locke, Tocqueville, Stuart Mill) e, depois, as exigências de igualdade (na linha social de Rousseau e Marx). No mundo contemporâneo, essas duas instâncias, liberdade e igualdade, se conciliam e aparecem sintetizadas por meio da fraternidade; além de, em presença do multiculturalismo, ganhar força a instância da tolerância, não somente como uma superação da intolerância (como se a tolerância fosse apenas uma atitude de resignação e/ou indiferença perante a diferença), mas como o respeito que se realiza pela aceitação da diferença e diversidade como uma riqueza, e não obstáculo. No século XX, alguns teóricos como Popper, Dewey e Russell associaram a Democracia com a Ciência, entendendo-a como a aplicação política do método científico. Em especial me agrada a concepção popperiana, pois ela se caracteriza pela rejeição da ideia de posse exclusiva da verdade por qualquer um sem, entretanto, renunciar à busca pela verdade, reconhecendo conscientemente a falibilidade da política. A partir daqui é notória a analogia entre a epistemologia popperiana para a ciência e o seu conceito de Democracia. Ambos aparecem caracterizados pela criticidade - a ciência orientada pela incessante crítica racional e a Democracia orientada pela incessante revisão consensual das soluções adotadas para aperfeiçoá-la. Assim, o apelo popular na Democracia deve ser compreendido não como a intenção de "agir pelo povo", mas de torná-lo o protagonista da política, ou seja, não se trata de governar de acordo com a opinião de uma maioria em específico, mas de buscar e garantir os direitos de cada cidadão, apresentando uma sociedade caracterizada pelo respeito à pessoa (que constitui o fundamento da Democracia), a aceitação do pluralismo (que contitui o seu método) e pela busca da paz (o seu objetivo). De fato, apelo a maioria se dá meramente como um caráter procedimental da Democracia, como nas eleições para cargos políticos - quando eleito, o político não governa apenas para a maioria que o elegeu. Quando se reduz a Democracia a uma mera disputa política entre maiorias e minorias, é alto o risco de a mesma degenerar em demagogia, quando a política passa a servir interesses particulares falsamente difundidos como o interesse da maioria. É alto também o risco de a disputa política degenerar em debates irrelevantes para os reais interesses e necessidades da sociedade aberta. Perigosamente a demagogia desemboca numa combinação fatal de muita opinião (achismos morais, estereótipos) para pouco conhecimento - receita mágica para uma sociedade contaminada pelo preconceito. Por isso os movimentos sociais desempenham um papel fundamental na Democracia, pois os mesmo fomentam debates que realmente são relevantes para a sociedade (pois é essa mesma a razão de ser dos movimentos sociais) e que devem ser discutidos sempre visando o esclarecimento da população a respeito das questões levantadas, pautados por argumentos bem fundamentados (análogo aos debates científicos). O que faz a Democracia de fato, não é a mera opinião ou o mero achismo, mas o esclarecimento e o conhecimento que verdadeiramente inserem o indivíduo como cidadão na sociedade e caracterizam o seu envolvimento na mesma. Só assim uma sociedade, digna de ser assim chamada, pode atingir com sucesso o seu objetivo - o de oferecer para cada indivíduo todas as condições para o seu crescimento e o desenvolvimento de suas potências. A Democracia, como se vê, é mais que uma forma de governo, ela é, em sentido contemporâneo, um legítimo estilo de vida social e individual.

"temos necessidade de liberdade para evitar os abusos de poder do Estado...temos necessidade do Estado para evitar o abuso de Liberdade." - Karl Popper.

A mitologia de Tolkien e O Senhor dos Anéis - muito além da mera estória de bem vs mal.

Longe de mim querer abordar toda a riqueza e as nuances da vasta mitologia tolkieana numa mera postagem deste blog. Meu objetivo não é esse. Focarei em apenas dois aspectos; um mais relacionado a mitologia em si (ou parte dela, mais especificamente a gênese de Eä - o universo) e outro mais relacionado a um problema atual muito bem abordado por Tolkien em suas obras O Hobbit e O Senhor dos Anéis. Adianto que o que aqui será exposto não se trata de um trabalho rigorosamente baseado em estudos profundos, pois não me proponho a fazer algo similar a um trabalho acadêmico ou muito menos provar nada; quero apenas compartilhar alguns de meus devaneios a respeito dessa grande obra do professor Tolkien, baseando-se em minhas interpretações que nem de longe pretendem ser as únicas corretas.

Começemos com um dos aspectos mais belos da mitologia tolkieana que é a concepção da mesma sobre a gênese do universo ou de Eä. Para situar melhor, vou tentar reproduzir, da maneira mais resumida possível, os trechos mais importantes, para nossa análise, das duas primeiras partes d'O Silmarillion: Ainulindalë (A Música dos Ainur) e Valaquenta (Relato dos Valar). Destacarei em negrito alguns trechos de maior relevância. Os trechos entre aspas são citações diretas do livro e os trechos sem aspas são citações indiretas do livro que eu resumi, por amor a brevidade.

A Música dos Ainur

"Havia Eru, o Único, que em Arda é chamado de Ilúvatar. Ele criou primeiro os Ainur, os Sagrados, gerados por seu pensamento, e eles lhe faziam companhia antes que tudo o mais fosse criado. E ele lhes falou, propondo-lhes temas musicais; e eles cantaram em sua presença, e ele se alegrou. [...] E aconteceu de Ilúvatar reunir todos os Ainur e lhes indicar um tema poderoso[...] Disse-lhes então Ilúvatar: - A partir do tema que lhes indiquei, desejo agora que criem juntos, em harmonia, uma Música Magnífica [...] Eu me sentarei para escutar; e me alegrarei, pois, através de vocês, uma grande beleza terá sido despertada em forma de melodia. E então as vozes dos Ainur [...] começaram a dar forma ao tema de Ilúvatar; e surgiu um som de melodias em eterna mutação." Neste momento, quando na música não havia falha, Melkor, aquele que dentre os Ainur possuia maior poder e conhecimento, entremeou motivos de sua própria imaginação que não estavam em harmonia com o tema de Ilúvatar, procurando aumentar o poder e a glória do papel a ele designado. "Alguns desses pensamentos ele agora entrelaçava em sua música, e logo a dissonância surgiu ao seu redor. [...] Espalhou-se então cada vez mais a dissonância de Melkor, e as melodias soçobraram num mar de sons turbulentos." Ilúvatar então fez surgir novo tema em meio a tormenta, "Mas a dissonância de Melkor cresceu em tumulto e o enfrentou". Enfim, Ilúvatar fez crescer um terceiro tema em meio a confusão, que "não podia ser subjugado e acumulava poder e profundidade". E então havia duas músicas evoluindo, totalmente díspares: uma profunda, vasta e bela, mas lenta e mesclada a uma tristeza incomensurável, na qual sua beleza tivera principalmente origem. A outra havia adquirido unidade própria, mas era alta, fútil e infindavelmente repetitiva; tinha pouca harmonia e "procurava abafar a outra música pela violência de sua voz, mas suas notas mais triunfais pareciam ser adotadas pela outra e entremeadas em seu próprio arranjo solene." (TOLKIEN, 1977, p.3-5)

O Relato dos Valar

"No início, Eru, o Único, que no idioma élfico é chamado de Ilúvatar, gerou de seu pensamento os Ainur; e eles criaram uma Música Magnífica diante dele. Nessa Música, o Mundo teve início; pois Ilúvatar tornou visível a canção dos Ainur, e eles a contemplaram como uma luz nas trevas. E muitos dentre eles se enamoraram de sua beleza, e também de sua história, cujo início e evolução testemunharam como numa visão. Então, Ilúvatar deu vida a essa visão e a instalou no meio do Vazio; e o Fogo Secreto foi enviado para que ardesse no coração do Mundo; e ele se chamou Eä." (TOLKIEN, 1977, p.15)

A ideia de criar um mundo mitológico que se origina a partir de uma música (Música Magnífica) é esplêndida e genial. Ela se mostra tão fecunda e guarda tão estreitas conexões com a filosofia de tal maneira que talvez nem o próprio Tolkien pudesse conceber. A história do pensamento sempre reservou para a música um lugar destacado e privilegiado na hierarquia das artes. Com efeito, a música foi objeto de análise filosófica, adquirindo por muitas vezes feições divinas. Uma concepção bastante forte da música no contexto filosófico é a que a considera como "a revelação de uma realidade privilegiada e divina ao homem: revelação que pode assumir a forma de conhecimento ou de sentimento" (ABBAGNANO, 1971, p.803). Dentro dessa concepção, o filósofo que mais se destaca é Schopenhauer, para quem o objeto da música é o Princípio Cósmico. Para Schopenhauer, o princípio cósmico é a "vontade de viver", sendo esta objetivada na arte. Dentre as artes, entretanto, a música é a que proporciona uma revelação imediata ou direta desse princípio cósmico. Fazendo um breve esboço da filosofia de Schopenhauer, é importante assinalar que o mesmo sofreu forte influência de seu compatriota, Immanuel Kant. Schopenhauer partiu da concepção de Kant sobre as relações cognitivas entre homem e objeto, segundo a qual tudo o que o homem conhece são os fenômenos, ou seja, somente aquilo que do objeto lhe aparece, mas o homem não chega a conhecer o objeto tal como é em si mesmo, isto é, a essência do objeto, que Kant chama de a coisa-em-si. Em Schopenhauer, os fenômenos que conhecemos são reelaborados como sendo a nossa representação, e a coisa-em-si, ou seja, a essência de todas as coisas, é a Vontade. O mundo é manifestação e expressão da Vontade; o mundo, como representação, é a Vontade objetivada. Como já foi dito, segundo Schopenhauer, o objeto da música é o Princípio Cósmico e este nada mais é do que a Vontade una e indivisível, apresentando variações apenas em seus diversos graus de expressão no mundo (a Música dos Ainur era Una e Indivisível por sua harmonia, mas as formas de expressão variavam entre os Ainur, pois eles foram criados em partes diferentes na mente de Ilúvatar). Neste ponto, acredito que algumas proximidades entre a filosofia schopenhaueriana e o mito de criação do mundo tolkieano já começaram a ficar evidentes. Em Schopenhauer, vemos a possibilidade de conhecer a essência do mundo através da via de acesso mais imediata - nosso próprio corpo; mas também temos na música um revelação imediata da Vontade. Em Tolkien, o princípio do mundo se dá pela música ("Nessa música o mundo teve início; pois Ilúvatar tornou visível a canção dos Ainur"). Agora, portanto, temos a possibilidade de estabelecer conexões ainda mais estreitas e mais interessantes com a filosofia, se partirmos para uma reelaboração do Princípio Cósmico - a Vontade - de Schopenhauer empreendida por outro filósofo alemão - Friedrich Nietzsche. Em Nietzsche, o Princípio Cósmico não é apenas a Vontade de viver, mas antes, a Vontade de Poder: a vida e o universo são um devir constante, um eterno processo de vir-a-ser, aspirando sempre ao máximo sentimento de poder possível. A breve explanação que se segue sobre a filosofia estética de Nietzsche será pontuada com algumas das passagens destacadas no texto de Tolkien para evidenciar algumas das possíveis conexões. Nietzsche insistiu no caráter prático da arte, vendo nela uma manifestação da Vontade de Poder - o Princípio Cósmico ("E aconteceu de Ilúvatar reunir todos os Ainur e lhes indicar um tema poderoso."). "Segundo Nietzsche, a arte está condicionada por um sentimento de força e de plenitude como o que se verifica na embriaguez. A beleza é a expressão de uma vontade vitoriosa, de uma harmonia de todas as vontades violentas. [...] É essencial à arte a perfeição do ser, o encaminhamento do ser para a plenitude; a arte é essencialmente a afirmação, a divinização da existência. O estado apolíneo nada mais é que a resultante extrema da embriaguez dionisíaca." (ABBAGNANO, 1971, p.430) ("Eu me sentarei para escutar; e me alegrarei, pois, através de vocês, uma grande beleza terá sido despertada em forma de melodia." [a plenitude da embriaguez dionisíaca] "Ilúvatar tornou visível a canção dos Ainur." [o encaminhamento do ser para a plenitude; afirmação e divinização da existência] "...mas suas notas triunfais pareciam ser adotadas pela outra..." [vontade vitoriosa de Ilúvatar]). É interessante notar que a gênese do mundo na mitologia tolkieana se dá por uma espécie de embriaguez dionisíaca, pois a música, desprovida de forma, é domínio do espírito dionisíaco. Os Ainur, então, "começaram a dar forma ao tema de Ilúvatar" e a partir disso fez-se a imagem do mundo, pela harmonia das formas, domínio apolíneo; efetivando-se assim o emparelhamento dos deuses. Do informe fez-se a forma. De qualquer forma, a Música Magnífica está no âmago do mundo mitológico de Tolkien. A ideia de que a partir da música informe fez-se a imagem formal do mundo, indica que toda a história do mundo mitológico de tolkien, isto é, toda a existência contida nele, pode ser revelada pela música; a música seria a revelação imediata de toda a essência do mundo que se inicou com a vontade vitoriosa de Ilúvatar, sobre a dissonância de Melkor, e com o estado de embriaguez dionísica numa formidável celebração da existência e da plenitude do ser. Vale ressaltar ainda, que a melodia que originou o mundo estava em eterna mutação ("e surgiu um som de melodias em eterna mutação"), isto é, o mundo é um devir, tudo muda, tudo está num eterno processo de vir-a-ser, aqui se expressa a transitoriedade do ser que sempre se supera (Vontade de Poder). Cabe ainda uma última observação, um pouco mais detalhada, sobre a dissonância de Melkor. É conveniente lembrar que a dissonância de Melkor não prevaleceu sobre o terceiro tema de Ilúvatar, pois este "não podia ser subjugado e acumulava poder e profundidade". Entretanto, a dissonância foi incorporada ao tema sem prejudicar seu arranjo e aí se deu a vitória da vontade de Ilúvatar sobre a de Melkor ("...mas suas notas mais triunfais pareciam ser adotadas pela outra e entremeadas em seu próprio arranjo solene"). Logo, cabe afirmar que a dissonância de Melkor representa algo no mundo, criado pela melodia que adotou suas "notas mais triunfais". A dissonância de Melkor refere-se àquilo que Nietzsche chamou de caráter meduseu da existência - a transitoriedade do ser pelo devir, as descontinuidades, o caos, os conflitos e contradições entre criação e destruição. "Há um só mundo, e ele é falso, cruel, contraditório, corruptor, sem sentido. Um mundo assim é o verdadeiro mundo. Nós precisamos da mentira para viver essa realidade." (NIETZSCHE). E, a partir daqui, se dá a cartada final. Para Nietzsche, o homem criou para si as mais variadas mentiras para tentar ofuscar o caráter meduseu do mundo - ciência, metafísica, religião. Em contraposição a este homem, Nietzsche colocou o Ubermensch (além-homem), capaz de viver sem estas mentiras. O Ubermensch é capaz de ver beleza no lado mais tenebroso da vida, pela embriaguez dionisíaca da intensificação da existência em condições extremas. A dissonância de Melkor é o caráter meduseu do mundo de Tolkien; entretanto, mesmo sendo a mais terrível dissonância, a bela música de Ilúvatar foi capaz de incorporá-la a sua beleza, no momento da mais sublime embriaguez dionisíaca ("a beleza é a expressão de uma vontade vitoriosa").

No próximo post, abordarei o segundo aspecto da obra de Tolkien, não menos interessante do que este, mas mais bem fundamentado.